Geoparque Costões e Lagunas

Texto extraído com pequenas modificações do Capítulo 19 do livro “Geoparques do Brasil: Propostas”,
editado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM.

Desde 2010 está em discussão uma proposta para estabelecimento de um Geoparque na região do litoral norte e leste do Estado do Rio de Janeiro. Ela aponta na direção da conservação de uma área com beleza e conteúdo geocientífico singular. A proposta foi intensamente discutida durante o ano de 2011 e culminou com a indicação de uma área que envolve porções litorâneas da região e abrange desde o Município de Maricá até São Francisco de Itabapoana, no norte do Estado do Rio de Janeiro. Compreende áreas de interesse científico, didático-pedagógico, turístico, histórico, pré-histórico e ecológico. Estão incluídos neste perímetro 16 municípios cuja área e população podem ser observadas na tabela a seguir. Vale ressaltar que cerca de 15% da área corresponde a Unidades de Conservação estadual ou federal, além de espelho d´água de lagoas e lagunas.

Fonte dos Dados: IBGE Cidades | População em julho de 2017 | População Brasileira estimada em 14/09/2017

Durante o ano de 2011 foram realizadas mais de uma dezena de reuniões abertas com ampla divulgação e com a participação de representantes dos municípios, de órgãos públicos de nível estadual e federal e de ONGs, empresários de vários ramos e população em geral. Nestas reuniões foram selecionados diversos sítios naturais e construídos, que foram considerados relevantes para os municípios envolvidos.

A região proposta para o Geoparque Costões e Lagunas do Estado do Rio de Janeiro compreende área com evolução geológica singular envolvendo mais de 2 bilhões de anos de história geológica e afloramentos que podem ser enquadrados em tipologias variadas como, por exemplo, espeleológico, estratigráfico, geomorfológico, hidrogeológico, história da ciência, ígneo, marinho-submarino, paleoambiental, mineralógico, tectono-estrutural, incluindo vestígios arqueológicos e sítios de interesse histórico/cultural.

Nos costões predominam litotipos metamórficos, para e ortoderivados, que registram a evolução tectônica desde o Paleoproterozoico até a Orogenia Búzios, no Cambriano, e granitos ordovicianos. Envolve a área continental adjacente às bacias sedimentares de Campos e de Santos, inclusive o alto estrutural de Cabo Frio, que as separa, e estruturas geológicas como grabens e falhas. Além disso, ocorrem diques toleíticos mesozoicos e corpos alcalinos plutônicos a subvulcânicos paleocênicos. Possui raridades mineralógicas como os pseudomorfos de pseudoleucita e de sillimanita sobre cianita.

Unindo os costões, os sedimentos são de idades, origens e composições diversas, com depósitos continentais e marinhos rasos do Mio-Plioceno, fluviais, marinhos, lagunares e eólicos do Pleistoceno ao Holoceno.

A região possui ainda um microclima semiárido gerado por ressurgência sazonal de águas frias da Corrente das Malvinas, na costa de Arraial do Cabo, o que permitiu o desenvolvimento de flora e fauna endêmicas. Este clima também permitiu o desenvolvimento de lagunas hipersalinas com características físico-químicas, sedimentológicas e principalmente biológicas únicas, em que a presença de estromatólitos e dolomita recentes, originados da ação de bactérias, as transforma em laboratórios naturais de importância internacional.

Foram descritos dezenas de sítios arqueológicos. A região possui sítios históricos relacionados às primeiras povoações brasileiras que nos remetem ao descobrimento do país, à exploração do pau-brasil, à invasão francesa em Cabo Frio e ao caminho dos Jesuítas. Na região foi registrada a passagem de naturalistas como Charles Darwin, príncipe Maximiliano de Wied-Neuwied e Saint-Hilaire.

Destacam-se ainda as salinas como patrimônio geomineiro e cuja operação permanece quase a mesma desde o século 19. Notáveis são os faróis, as histórias dos naufrágios, as construções tombadas e lendas e mitos contadas pela população caiçara e quilombola. O turismo fomenta intensa atividade de pesca subaquática e esportes náuticos, bem como gastronomia típica e um sistema hoteleiro diversificado.

Até 2018, já foram implantados 33 painéis interpretativos do Projeto Caminhos Geológicos e 9 dos Caminhos de Darwin. A região ainda possui rede estabelecida de Educação Ambiental envolvendo comitê de bacia, prefeituras, escolas e ONGs.

Ainda é possível encontrar na região núcleos preservados de vegetação de restinga, um dos biomas mais ameaçados do país, pelo mais antigo e maior grau de ocupação desta porção do território. A fauna e flora da região são reconhecidas por sua raridade e, por este motivo, foram criadas algumas Unidades de Conservação – UCs de Proteção Integral e Desenvolvimento Sustentável. Muito são os organismos endêmicos mapeados na área. A título de exemplo, vale citar a vegetação classificada como estepe arbórea aberta da região entre Arraial do Cabo e Armação dos Búzios, o mico-leão-dourado, o formigueiro-do-litoral e a descoberta, em 2011, de uma nova espécie de mamífero na região, no território do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, denominado de ratinho-goytacá (Cerradomys goytaca). Recifes de coral constituem, ainda, importante ecossistema em Armação dos Búzios.

A principal atividade econômica da região está na indústria do petróleo, uma vez que a área compreende a importante região produtora da Bacia de Campos e parte da Bacia de Santos, cujo limite encontra-se no alto estrutural de Cabo Frio (ver tabela a seguir). Soma-se, ainda, o importante setor de serviços, em particular ao relacionado ao turismo na denominada região da Costa do Sol. Nas porções mais interiores dos municípios, a agropecuária desempenha importante papel, somada ao do turismo rural.

Fonte dos Dados: ANP | Royalties em junho de 2018 | Total de municípios beneficiados no Brasil e no RJ, respectivamente: 1008 e 87

A tabela a seguir apresenta a situação do IDHM – Índice de desenvolvimento Humano municipal no território do Geoparque proposto, incluindo os índices relacionados a Renda, Longevidade e Educação.

Fonte: Atlas Brasil | IDHM de 2010 | Em negrito estão os índices que são iguais ou maiores que o do Brasil | Destaque em cinza para os municípios que ultrapassam os valores brasileiros nos quatro índices listados